O deputado também enviou um ofício ao presidente do Iphan pedindo um estudo para tombamento da região. Isso porque as margens do Turvo escondem preciosidades históricas e arqueológicas. Entre os vestígios encontrados por pesquisadores estão cerâmicas e urnas funerárias de índios que habitaram a região há mais de mil anos, além do cemitério de uma vila do século 18 mantida por padres. O cemitério, que fica no município de Orindiúva, é o único vestígio que restou de São Vicente do Talhadão, vila construída às margens do rio.

O Turvo é o único rio entre Água Vermelha e Cachoeira do Marimbondo que permite a piracema, período de desova dos peixes, portanto a construção da barragem compromete espécies de peixes do rio, parte deles só encontrados no Turvo. O impacto também será sentido por animais silvestres, como a onça-parda, tamanduá-bandeira, tamanduá-mirim, quati, viado-campeiro, paca, jaguatirica, arara, papagaios, mutum, macaco bugio, macaco-preto, macaco sagui, tucano e outras muitas espécies em extinção que vão desaparecer sob as águas.

Mais graves ainda são os impactos que podem atingir os moradores da região. Um documento da própria Encalso, empresa que pretende construir a PCH, reconhece que durante e depois da construção das usinas as cidades da região poderão sofrer surtos de dengue, febre amarela, esquistossomose, hantavirose, leishmaniose e raiva causados pela inundação.

Há uma forte mobilização da sociedade civil, organizada por meio da Associação de Defesa do Meio Ambiente dos rios Turvo e Preto e da Cachoeira do Talhadão (Amertp), para que se preserve o Turvo. Para tentar impedir a construção da hidrelétrica, a associação está promovendo um abaixo assinado pela internet, que pode ser acessado no portal www.salveoturvo.com.br.

O requerimento foi defendido por Penna. “Essa seqüência de mortes por problemas no campo tem se agravado de maneira estúpida, com todas as mortes anunciadas. Nós já estamos cansados de ter notícias dramáticas sobre isso”, lamentou o deputado. Penna argumentou que a realização da audiência vai servir para trazer o assunto à tona novamente, e evitar que seja esquecido. “O caso de Zé Cláudio e Maria do Espírito Santo sumiu do noticiário e nós não sabemos a quantas anda. Então é bom que haja essa audiência pública com pessoas relacionadas à justiça, problemas agrários e tudo mais”. O requerimento foi aprovado.

O segundo item discutido foi o parecer do relator Ricardo Tripoli para o PL 684/2011, de Weliton Prado, que veda o uso em eventos de moda no Brasil de peles de animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos. Como o relator estava ausente, Penna subscreveu o relatório, para defender o parecer de Tripoli, pela aprovação. “Nós vivemos num ciclo que queremos rever nossa posição na natureza e é extremamente agressivo (…) uma indústria tão pujante, como a moda, ainda usar de recursos com essa simbologia”. O parecer foi aprovado.

O parlamentar salientou que modelos passados levaram 80% da humanidade à pobreza e dilapidaram o patrimônio natural, condenando as águas e a atmosfera e gerando o aquecimento global. Segundo Penna, ou se muda a forma como é entendido o desenvolvimento ou não se avança nas relações humanas e nas questões ambientais.

Ele observou que a indústria automobilística não pode continuar como eixo central do desenvolvimento. “A cidade é do pedestre e não dos automóveis”, afirmou.

O deputado disse ainda que o combate à violência não é apenas um problema de polícia. “Devemos ter polícia, mas devemos, principalmente, pensar num novo pacto social”, afirmou.

O Brasil tem um estoque natural que lhe permite sonhar com horizontes melhores, mesmo diante de uma dificuldade econômica internacional, disse Penna. É preciso, no entanto, apoiar novas formas de inclusão social, como a economia criativa. “Não se pode mais tratar a arte, a cultura, o design, como elementos folclóricos. Essa é uma nova indústria para qual estamos vocacionados.”

“Não podemos continuar pensando que o combate à violência deva ser apenas um problema de polícia. Errado. Devemos ter polícia, mas nós devemos, principalmente, pensar num novo pacto social, num programa de inclusão política das grandes massas”, continuou. “Mas é preciso termos conhecimento das novas formas de inclusão social. Por exemplo, a economia criativa. Não se pode mais tratar a arte, a cultura, o design, como elementos folclóricos para serem assistidos. Não! Essa é uma nova indústria para qual nós estamos completamente vocacionados”, argumentou, citando o carnaval como exemplo.
As questões ambientais, grande bandeira do Partido Verde, foram o tema central do discurso. “O modelo passado de desenvolvimento levou quatro quintos da humanidade à pobreza, à miséria e dilapidou o patrimônio natural, condenando as nossas águas e a atmosfera de maneira a gerar esse fenômeno, que deve estar no centro das nossas preocupações, que é o aquecimento global”, criticou. “Ou mudamos a forma que entendemos desenvolvimento trazendo, além dos sonhos todos de justiça social, a variável ambiental, ou estaremos não caminhando de maneira a avançar nas relações humanas e nas relações entre o homem e a natureza”, completou.

“Não podemos continuar fazendo da indústria automobilística o eixo central do tal desenvolvimento. Condenamos as nossas cidades. A cidade é do pedestre, a cidade deve ser do ser humano e não dos automóveis”, exclamou Penna. “Não podemos ficar subalternos ao petróleo, temos toda chance de buscar energias alternativas. O combustível fóssil é exaurível e contaminante da nossa atmosfera, do nosso ar. O modelo de desenvolvimento sustentável que precisamos rapidamente imprimir no Brasil tem que trabalhar essas variáveis tão importantes que temos no País com tanta abundância”.
Penna defendeu o desenvolvimento da energia solar e eólica no país, e alertou que, apesar da energia hidrelétrica ser limpa, é preciso levar em consideração o impacto que ela pode causar. “É fato que a energia gerada pelas águas, no Brasil, é uma dádiva divina, mas não podemos causar impactos no patrimônio natural que sejam desmedidos”. Sobre a energia nuclear, o deputado defendeu uma consulta popular para selar seu destino. “Acho que a sociedade deve fazer um plebiscito para saber se a usa ou não. Todos sabem da minha posição contrária e da posição do Partido Verde contrária ao uso da energia nuclear”.

O deputado encerrou o pronunciamento com uma homenagem a Jorge Amado, para quem entrou com um pedido de realização de uma sessão solene na Câmara, em comemoração ao seu centenário. “Ele fez um fenômeno interessante que voltou a fortificar a cultura dos povos africanos na África e reinventou a grandeza do povo baiano”, afirmou. “Aprendi com ele que o grande instrumento da civilização, que é a generosidade. Ele era capaz de entender o mundo com humildade, de tratar seus pares, os seres humanos, com generosidade, de ver a natureza com outros olhos, não com os de dominação, mas de parceria”, concluiu.

Outro ponto destacado foi a realização da RIO+20 (cúpula de desenvolvimento sustentável que ocorrerá em junho de 2012, no Rio de Janeiro). Além disso, os verdes reafirmaram seu apoio às ações do governo com relação à limpeza ética e ao crescimento do país. A presidenta aproveitou a ocasião para anunciar que o lançamento oficial do programa Bolsa Verde será na Amazônia. O projeto faz parte do programa “Brasil sem Miséria” e prevê o pagamento de R$ 300 a cada trimestre para famílias pobres que realizarem atividades de preservação da natureza no meio rural (MP 535/11).

O encontro não significa que o PV aderiu à base governista, mas o fato de a presidente cada vez mais ampliar o compromisso com a agenda da sustentabilidade aproxima o partido e o governo. Também participaram do encontro os deputados Sarney Filho, Ricardo Izar, Dr. Aluízio, Rosane Ferreira, Antonio Roberto, Fábio Ramalho, Roberto de Lucena, Lindomar Garçon e o senador Paulo Davin.

O discurso será transmitido ao vivo pela TV Câmara, que também pode ser sintonizada pela internet.

Link para assistir a TV Câmara pela internet:http://www.camara.gov.br/internet/tvcamara/?lnk=ASSISTA-A-TV-CAMARA-PELA-INTERNET&selecao=VIVO

Saiba como assistir a TV Câmara pela televisão:http://www.camara.gov.br/internet/tvcamara/?lnk=SINTONIZANDO&selecao=SINTONIZANDO

Penna aproveitou a oportunidade para questionar o auxílio alemão de cerca de R$ 3 bilhões para as obras de Angra 3, e sugeriu que o apoio fosse redirecionado para outros tipos de energias. ”Recentemente tivemos a oportunidade de estar na embaixada da Alemanha discutindo os projetos de geração de energia nuclear. Então pedimos para que a colaboração generosa do país amigo fosse redirecionada para as energias alternativas e as pequenas hidrelétricas e energia solar e eólica”, disse o deputado Penna. “Para um país como o nosso, com o potencial que temos na questão das energias renováveis, uma ajuda nesse sentido seria absolutamente estratégica”, concluiu.

Na conversa foram tratados, entre outros pontos, o financiamento público de campanha, sistema eleitoral proporcional misto com dois votos, e mudança nas regras para suplência de senador. Após a exposição, Fontana pediu apoio na aprovação da proposta.

Ficou acertado que os parlamentares verdes analisarão o anteprojeto do relator, como também poderão apresentar suas contribuições ao texto, que serão colocadas em reunião da bancada marcada para a próxima semana. As contribuições devem ser entregues ao relator até o dia 6 de setembro.

O projeto de lei vem para mudar a realidade atual desta sucata, cujo destino hoje são os lixões, os raros aterros sanitários ou os ferros-velhos. O PL trata da coleta, reutilização, reciclagem, tratamento e disposição final do lixo tecnológico, de forma a minimizar os impactos negativos causados ao meio ambiente e proteger a saúde pública. Além disso, promove a inclusão social, já que o processo de coleta envolverá o trabalho de cooperativas e associações de catadores de materiais reutilizáveis ou recicláveis.

Com a lei, as empresas que fabricam, importam e comercializam produtos que gerem resíduos tecnológicos se tornam responsáveis pela coleta e a destinação final ambientalmente adequada. Estas empresas deverão viabilizar a criação de postos de entrega de produtos usados e orientar o consumidor de produtos tecnológicos, conscientizando-o sobre os riscos à saúde e ao meio ambiente decorrentes do descarte inadequado do lixo.

Estava com firme propósito de escrever sobre o amor, mas a realidade dos fatos impede entrar nesse tema de minha preferência, pois a estupidez me chama atenção. Então um despirocado da Noruega mata uma porção de gente num ataque terrorista de grandes proporções, e ao ser preso faz declarações estapafúrdias. Tenta justificar seu odioso ato como um repúdio à miscigenação. Se fosse apenas, e já seria um absurdo, o fato de condenar as relações inter-raciais, deu como exemplo o Brasil. A seu ver nada dará certo aqui, porque aqui se mistura. É de fazer Gilberto Freire, Jorge Amado e tantos outros que sonharam um País mestiço como a pátria da paz e modelo para o mundo. Lembro Carlinhos Brown mostrando o Candeal como o templo da mestiçagem. E Marcelo D2 me salva afirmando que o mundo está dominado pelos BABACAS. Talvez seja.

Mas queria ainda falar do amor e me deparo com o monstruoso acontecimento de Minas, onde um pai ao acariciar seu filho adolescente, é espancado até perder uma orelha, pois foi confundido como homossexualismo explícito. E se fosse, onde está o crime? Esse tipo de intolerância e violência tem sido recorrente. Que tempo é esse?

Acho que estamos muito lentos em reagir a esses sinais. Vejo com alegria as tantas manifestações e marchas (parada gay, marcha das vadias, da maconha, etc.), por isso como a Feira da Vila é um grande sinal, vamos pedir mais liberdade para todas elas. Precisamos nos entusiasmar com a reação a tudo isso, e quem sabe, no calor da nossa festa maior, nos encontrar para falar de amor.

José Luiz de França Penna
Deputado Federal